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Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Được phát hành 2016lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Được phát hành 2015lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
Được phát hành 2015lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Được phát hành 2008lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Được phát hành 2020lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Được phát hành 2020lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Được phát hành 2016lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Được phát hành 2017lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Được phát hành 2018lấy văn bản
Dissertação de Mestrado