Kết quả tìm kiếm
-
381
-
382
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
Được phát hành 2008lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
383
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
Được phát hành 2018lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
384
A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
Được phát hành 1990lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
385
Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo
Được phát hành 2003lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
386
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
Được phát hành 2007lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
387
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
Được phát hành 2012lấy văn bản
Tese de Doutorado -
388
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
Được phát hành 2006lấy văn bản
Tese de Doutorado -
389
-
390
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
Được phát hành 2006lấy văn bản
Tese de Doutorado -
391
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
392
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Được phát hành 2010lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
393
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Được phát hành 2006lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
394
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
395
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
Được phát hành 2015lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
396
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Được phát hành 2005lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
397
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
398
Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
Được phát hành 1998lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
399
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Được phát hành 2005lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
400
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
Được phát hành 2005lấy văn bản
Dissertação de Mestrado