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Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Được phát hành 2026lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
402
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
Được phát hành 2005lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
403
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
404
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
Được phát hành 2013lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
405
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Được phát hành 2017lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
406
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Được phát hành 1988lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
407
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Được phát hành 2016lấy văn bản
Tese de Doutorado -
408
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
Được phát hành 2010lấy văn bản
Tese de Doutorado -
409
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Được phát hành 2024lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
410
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
411
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Được phát hành 2007lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
412
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
413
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Được phát hành 2016lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
414
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
415
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Được phát hành 2007lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
416
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
417
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
Được phát hành 2004lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
418
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Được phát hành 2004lấy văn bản
Tese de Doutorado -
419
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Được phát hành 2002lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Được phát hành 2009lấy văn bản
Dissertação de Mestrado