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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Được phát hành 2018lấy văn bản
Artigo de Revista -
4902
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Được phát hành 2006lấy văn bản
Artigo de Revista -
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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Được phát hành 2017lấy văn bản
Artigo de Revista -
4905
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Được phát hành 2012lấy văn bản
Artigo de Revista -
4906
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Được phát hành 2018lấy văn bản
Artigo de Revista -
4908
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Được phát hành 2016lấy văn bản
Artigo de Revista -
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Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos
Được phát hành 2002lấy văn bản
Artigo de Revista -
4912
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Được phát hành 2025lấy văn bản
Artigo de Revista -
4913
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Được phát hành 2015lấy văn bản
Artigo de Revista -
4914
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Được phát hành 2013lấy văn bản
Artigo de Revista -
4915
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Được phát hành 2021lấy văn bản
Capítulo de Livro -
4916
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Được phát hành 2002lấy văn bản
Artigo de Revista -
4917
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
Được phát hành 2020lấy văn bản
Livro -
4918
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Được phát hành 2019lấy văn bản
Artigo de Revista -
4919
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Được phát hành 2023lấy văn bản
Artigo de Revista -
4920
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Được phát hành 2015lấy văn bản
Artigo de Revista