Kết quả tìm kiếm

Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais Bằng Dotti, René Ariel

lấy văn bản

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produ... Bằng Moreira, Danielle de Andrade

lấy văn bản

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias Bằng Brasil

lấy văn bản

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil Bằng Souza, Julio César de

lấy văn bản

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente Bằng Lima, Daniela de

lấy văn bản

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente Bằng Sgarioni, Márcio Frezza

lấy văn bản

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia Bằng Chagas, Marco Antonio

lấy văn bản

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental Bằng Buriti, Catarina de Oliveira

lấy văn bản

Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além Bằng Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

lấy văn bản

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente? Bằng Almeida, José Mauro de Lima O' de

lấy văn bản

Administração ambiental cultural e a sociedade da informação Bằng Martinez, Regina Célia

lấy văn bản

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça Bằng Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e

lấy văn bản

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa Bằng Tupiassu-Merlin, Lise

lấy văn bản

O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana Bằng Rodrigues, Renata do Nascimento

lấy văn bản

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos Bằng Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)

lấy văn bản

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba Bằng Dolabella, Rodrigo H. C

lấy văn bản

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos Bằng Venturi, Eliseu Raphael

lấy văn bản

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade Bằng Freitas Filho, Roberto

lấy văn bản

Biodireito : o direito da vida Bằng Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres

lấy văn bản

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar... Bằng Buratto, Angelo Luiz

lấy văn bản