Kết quả tìm kiếm

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada Bằng Souza, Adriano Stanley Rocha

lấy văn bản

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica Bằng Ferreira, Waldemar

lấy văn bản

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal Bằng Hupffer, Haide Maria

lấy văn bản

As instituições no mundo da lua Bằng Caiado, Ronaldo

lấy văn bản

No meio do caminho, tinha uma caverna Bằng Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

lấy văn bản

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial Bằng Dias Júnior, João Terige

lấy văn bản

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 19... Bằng Brasil

lấy văn bản

O reconhecimento global do direito à água como direito humano Bằng Turatti, Luciana

lấy văn bản

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal Bằng Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

lấy văn bản

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual Bằng Rossi, Fernando

lấy văn bản

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF Bằng Carlos, Mônica Perpétua

lấy văn bản

O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades Bằng Achkar, Azor El

lấy văn bản

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras Bằng Martins, Humberto

lấy văn bản

Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais Bằng Armada, Charles Alexandre Souza

lấy văn bản

Por uma educação para sustentabilidade Bằng Martins, Adriano Oliveira

lấy văn bản

Comentários à Lei dos crimes ambientais Bằng Sá, Elida Lúcia Batista

lấy văn bản

Meio ambiente e solução de conflitos internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas Bằng Visentin, Maria Alice Dias Rolim

lấy văn bản

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado Bằng Chad, Eduardo Cezar

lấy văn bản

A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental Bằng Pavan, Kamilla

lấy văn bản

São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e... Bằng Stamm, Monica

lấy văn bản