Kết quả tìm kiếm

O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambie... Bằng Pereira, Rhideme Souza

lấy văn bản

A responsabilidade penal da pessoa jurídica Bằng Smanio, Gianpaolo Poggio

lấy văn bản

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena Bằng Moya, Pedro Harris

lấy văn bản

Sustentabilidade econômica e políticas públicas Bằng Motta, Fabrício

lấy văn bản

O juiz Bằng Brito, Rider Nogueira de

lấy văn bản

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Bằng Miranda, Mariana Fernandes

lấy văn bản

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente Bằng Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

lấy văn bản

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural Bằng Reis, Marcus

lấy văn bản

Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG Bằng Valdívia, Heloísa

lấy văn bản

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta Bằng Honorato, Marcelo

lấy văn bản

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023 Bằng Silva, Krisleyne Ferreira da

lấy văn bản

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte Bằng Khalili, Amyra Eli

lấy văn bản

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório Bằng Rangel, Tauã Lima Verdan

lấy văn bản

Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável Bằng Pereira, Yanna Patrícia Araújo

lấy văn bản

Sustentabilidade e consciência ambiental : uma nova postura humana frente ao desenvolvimento Bằng Pellenz, Mayara

lấy văn bản

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica Bằng Bim, Eduardo Fortunato

lấy văn bản

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais Bằng Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes

lấy văn bản

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor Bằng Brandão, Gislaine Junqueira

lấy văn bản

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial Bằng Mazzei, Marcelo Rodrigues

lấy văn bản

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental Bằng Weyermüller, André Rafael

lấy văn bản