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A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Được phát hành 2018lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
562
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
563
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Được phát hành 2020lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
564
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Được phát hành 2024lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
565
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Được phát hành 2021lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
566
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
567
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Được phát hành 2018lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
568
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
569
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Được phát hành 2020lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
570
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Được phát hành 2016lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
571
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
Được phát hành 2021lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
572
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
Được phát hành 2016lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
573
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Được phát hành 2017lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
574
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
575
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Được phát hành 2025lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
576
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
577
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
Được phát hành 2020lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
578
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Được phát hành 2013lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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580
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado