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Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
582
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
Được phát hành 2023lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
583
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
584
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
Được phát hành 2016lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
585
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
586
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
587
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
Được phát hành 2017lấy văn bản
Tese de Doutorado -
588
O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas
Được phát hành 2003lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
589
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
Được phát hành 2012lấy văn bản
Tese de Doutorado -
590
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
Được phát hành 2024lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
591
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
Được phát hành 2008lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
592
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O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
594
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Được phát hành 2018lấy văn bản
Tese de Doutorado -
595
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Được phát hành 2013lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
596
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Được phát hành 2015lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
597
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
598
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Được phát hành 2021lấy văn bản
Tese de Doutorado -
599
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
600
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Được phát hành 2017lấy văn bản
Dissertação de Mestrado