Kết quả tìm kiếm
-
661
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
662
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Được phát hành 2006lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
663
-
664
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Được phát hành 1988lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
665
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
666
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Được phát hành 2018lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
667
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Được phát hành 1988lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
668
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
669
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Được phát hành 2023lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
670
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Được phát hành 2013lấy văn bản
Tese de Doutorado -
671
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
672
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Được phát hành 2009lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
673
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Được phát hành 2007lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
674
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Được phát hành 2013lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
675
-
676
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Được phát hành 2017lấy văn bản
Tese de Doutorado -
677
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Được phát hành 2016lấy văn bản
Tese de Doutorado -
678
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Được phát hành 2024lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
679
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
Được phát hành 2024lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
680
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado