Kết quả tìm kiếm

Um balanço da gestão de Pedro Parente Bằng Nozaki, William

lấy văn bản

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos Bằng Costa, Karina Pinto

lấy văn bản

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade Bằng Sturza, Janaína Machado

lấy văn bản

Curso de direito internacional público Bằng Guerra, Sidney

lấy văn bản

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas Bằng Copola, Gina

lấy văn bản

Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde Bằng Santana, Livia

lấy văn bản

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais Bằng Reisdorfer, Guilherme F. Dias

lấy văn bản

Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais Bằng Brandão, Alexandre

lấy văn bản

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988 Bằng Sarlet, Ingo Wolfgang

lấy văn bản

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado Bằng Lehfeld, Lucas de Souza

lấy văn bản

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública? Bằng Monteiro, Bruno Rios

lấy văn bản

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente Bằng Mello, Marco Aurélio

lấy văn bản

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor Bằng Zockun, Maurício

lấy văn bản

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente Bằng Gomes, Magno Federici

lấy văn bản

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho Bằng Dalazen, João Oreste

lấy văn bản

Sistema nacional de comércio justo e solidário Bằng Denny, Danielle Mendes Thame

lấy văn bản

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos Bằng César, Paulo Sérgio Mendes

lấy văn bản

O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários Bằng Andrade, Filippe Augusto Vieira de

lấy văn bản

Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional Bằng Silva, Robson Dias da

lấy văn bản

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional Bằng Mattioli, Maria Cristina

lấy văn bản