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A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Được phát hành 2002lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
762
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
Được phát hành 2006lấy văn bản
Tese de Doutorado -
763
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
764
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
Được phát hành 2012lấy văn bản
Tese de Doutorado -
765
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Được phát hành 2013lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
766
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Được phát hành 2021lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
767
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
768
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
769
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
Được phát hành 2021lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
770
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
771
O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
772
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Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
Được phát hành 2020lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
774
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Được phát hành 2009lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
775
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
Được phát hành 2023lấy văn bản
Tese de Doutorado -
776
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
777
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Được phát hành 2020lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
778
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
779
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
780
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Được phát hành 2020lấy văn bản
Dissertação de Mestrado