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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Được phát hành 2015lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Được phát hành 2015lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
824
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
825
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Được phát hành 2007lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
830
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Được phát hành 2020lấy văn bản
Tese de Doutorado -
831
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
832
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Được phát hành 2006lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
Được phát hành 2016lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Được phát hành 2020lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
838
Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida
Được phát hành 2008lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
Được phát hành 2015lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado