Kết quả tìm kiếm

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento Bằng Silva, Nilvo Luiz Alves da

lấy văn bản

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório Bằng Nepomuceno, Cleide Aparecida

lấy văn bản

Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentaç... Bằng Oliveira, Antônio Inagê de Assis

lấy văn bản

A informação como instrumento de proteção ao meio ambiente e garantia da cidadania Bằng Souza, Francisco Gilberto de

lấy văn bản

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos Bằng Ribeiro, Mario da Silva

lấy văn bản

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11 Bằng Ferreira, Daniel

lấy văn bản

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão Bằng Souza, Celso Correia de

lấy văn bản

A competência concorrente em direito ambiental Bằng Coelho, Luiz Fernando

lấy văn bản

Educação ambiental não formal : a família, agente educacional Bằng Cavalca, Renata Falson

lấy văn bản

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro Bằng Mendonça, Paulo Roberto Soares

lấy văn bản

A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social Bằng Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da

lấy văn bản

O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios Bằng Silva, Victor Athayde

lấy văn bản

Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach Bằng Brousselle, Astrid

lấy văn bản

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural Bằng Garcia, Ana Carolina Ali

lấy văn bản

Responsabilidade civil pela má utilização da água Bằng Matos, Eduardo Lima de

lấy văn bản

O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios Bằng Nascimento, Vanessa Marcela

lấy văn bản

Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo Bằng Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

lấy văn bản

Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília Bằng Amaral, Ana Luiza Lacerda

lấy văn bản

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto Bằng Sousa, Lucas Vitor de Carvalho

lấy văn bản

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico Bằng Pompeu, Gina Vidal Marcílio

lấy văn bản