Kết quả tìm kiếm

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual Bằng Araújo, Giselle Marques de

lấy văn bản

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação Bằng Monteiro, Antonio José L. C

lấy văn bản

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos Bằng Gama, Clairton Kubassewski

lấy văn bản

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos Bằng Cappelli, Silvia

lấy văn bản

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras... Bằng Mattei, Julia

lấy văn bản

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil Bằng Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

lấy văn bản

Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA Bằng El Khalili, Amyra

lấy văn bản

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência... Bằng Sobreira, Denise Barbosa

lấy văn bản

O meio ambiente na Constituição federal de 1988 Bằng Benjamin, Antônio Herman V

lấy văn bản

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água Bằng Rennó, Lucio R

lấy văn bản

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente Bằng Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

lấy văn bản

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações Bằng Martinho, Helena Maria de Godoy

lấy văn bản

Manual de biodireito Bằng Sá, Maria de Fátima Freire de

lấy văn bản

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação Bằng Diz, Jamile Bergamaschine Mata

lấy văn bản

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais Bằng Balbino, Michelle Lucas Cardoso

lấy văn bản

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional Bằng Vieira, André Luís

lấy văn bản

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridad... Bằng Pedroza, Elenice Hass de Oliveira

lấy văn bản

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana Bằng Dantas, Carlos Henrique Félix

lấy văn bản

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos Bằng Resende, Augusto César Leite de

lấy văn bản

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável Bằng Cruz, Jocema Bittencourt da

lấy văn bản