Kết quả tìm kiếm

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental Bằng Grimm, Isabel Jurema

lấy văn bản

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro Bằng Batista, Valdemir Jorge de Souto

lấy văn bản

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... Bằng Souza, Leonardo da Rocha de

lấy văn bản

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana Bằng Brandão, Thiago Henrique

lấy văn bản

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte Bằng Lugon, Luiz Carlos de Castro

lấy văn bản

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios Bằng Estorninho, Maria João

lấy văn bản

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal Bằng Souza, Alexander Araújo de

lấy văn bản

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique Bằng Matos, Pedro

lấy văn bản

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética Bằng Castro Filho, Sebastião de Oliveira

lấy văn bản

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade Bằng Vieira, Andréia Costa

lấy văn bản

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico Bằng Santos, Denise Zaiden

lấy văn bản

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais Bằng Rabelo, Daniel Mansur

lấy văn bản

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal Bằng Silva, Maria Anaber Melo e

lấy văn bản

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução Bằng Silva, Luiz Felipe Barros

lấy văn bản

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social Bằng Correia Júnior, José Barros

lấy văn bản

Gestão jurídica ambiental Bằng Carvalho, Délton Winter de

lấy văn bản

Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura Bằng Souza, Eduardo

lấy văn bản

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina Bằng El Khalili, Amyra

lấy văn bản

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável Bằng Arruda, Carmen Silvia Lima de

lấy văn bản

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea Bằng Balim, Ana Paula Cabral

lấy văn bản