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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
Được phát hành 2020lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Được phát hành 2021lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Được phát hành 2018lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Được phát hành 2017lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Được phát hành 2020lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Được phát hành 2019lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
Được phát hành 2021lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Được phát hành 2011lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Được phát hành 2016lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Được phát hành 2008lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Được phát hành 2013lấy văn bản
Dissertação de Mestrado