Kết quả tìm kiếm

"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadin... Bằng Fran?a, Karine Agatha

lấy văn bản

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitaç... Bằng Balbinot, Fábio Hanauer

lấy văn bản

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental Bằng John, Natacha Souza

lấy văn bản

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável Bằng Stefani, Caroline Rossatto

lấy văn bản

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio Bằng Libera, Graciele Dalla

lấy văn bản

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente Bằng Luchese, Viviane

lấy văn bản

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente Bằng Wildner, Márcio Leandro

lấy văn bản

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública Bằng De Santi, André

lấy văn bản

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país Bằng Fernandes, Bruna Souza

lấy văn bản

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas Bằng Silva, Jennifer Souza da

lấy văn bản

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica Bằng Arruda, Bárbara

lấy văn bản

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco Bằng Giron, Jerônimo

lấy văn bản

O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira Bằng Panazzolo, Marina

lấy văn bản

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte Bằng Pimmel, Nicole Freiberger

lấy văn bản

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação Bằng Fachinelli, Bianca Amoretti

lấy văn bản

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados Bằng Pinheiro, Alexander Corrêa

lấy văn bản

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta Bằng Mariotti, Alexandre Abel

lấy văn bản

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino Bằng Oliveira, Alice Pacheco

lấy văn bản

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável Bằng Pegoraro, Sheila

lấy văn bản

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul Bằng Silva, Ângelo Antônio Vieira da

lấy văn bản