Kết quả tìm kiếm

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos Bằng Costa, Camila Maia Pyramo

lấy văn bản

Responsabilidade ética em face do meio ambiente Bằng Milaré, Édis

lấy văn bản

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional Bằng Bof, Salete Oro

lấy văn bản

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental Bằng Rodrigues, Denilson da Silva

lấy văn bản

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica Bằng Reclus, Élisée

lấy văn bản

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental Bằng Krell, Andreas Joachim

lấy văn bản

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos Bằng Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler

lấy văn bản

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul Bằng Albuquerque, Fabíola Santos

lấy văn bản

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará Bằng Valente, Luiz Ismaelino

lấy văn bản

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana Bằng Aleixo, Letícia Soares Peixoto

lấy văn bản

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental? Bằng Calliess, Christian

lấy văn bản

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores Bằng Scherer, Kátia Ragnini

lấy văn bản

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável Bằng Paiva, Francisco Cleiton da Silva

lấy văn bản

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor Bằng Souza, Júpiter Palagi de

lấy văn bản

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade Bằng Ganem, Roseli Senna

lấy văn bản

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio Bằng Humbert, Georges Louis Hage

lấy văn bản

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia Bằng Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da

lấy văn bản

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora) Bằng Bonalume, Wilson Luiz

lấy văn bản

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança Bằng Varella, Marcelo Dias

lấy văn bản

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade Bằng Púperi, Cyro Luiz Pestana

lấy văn bản