Kết quả tìm kiếm

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick Bằng Lopes, Ana Maria D'Ávila

lấy văn bản

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica Bằng Souza, Artur de Brito Gueiros

lấy văn bản

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental Bằng João, Catharine Black Lipp

lấy văn bản

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG Bằng Costa, Frederico Cunha

lấy văn bản

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto Bằng Barbosa, Rangel

lấy văn bản

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade Bằng Lago, Laone

lấy văn bản

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Bằng Oliveira, Jadson Correia de

lấy văn bản

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo Bằng Shafer, Jairo Gilberto

lấy văn bản

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII Bằng Aidar, Bruno

lấy văn bản

Território, intersetorialidade e escalas : requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Bằng Gallo, Edmundo

lấy văn bản

As provas no processo ambiental Bằng Greco, Leonardo

lấy văn bản

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel Bằng Barzotto, Luis Fernando

lấy văn bản

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos Bằng Pires, Gabriel Lino de Paula

lấy văn bản

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil Bằng Silva, Vanessa Pinto Machado e

lấy văn bản

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade Bằng Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira

lấy văn bản

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense Bằng El Khalili, Amyra

lấy văn bản

A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos : uma abordagem jurídica e bioética Bằng Monteiro, Fábio de Holanda

lấy văn bản

Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade Bằng Debastiani, Joana Silvia Mattia

lấy văn bản

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia Bằng Fernandes, Lorena Braga Wendt

lấy văn bản

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e rep... Bằng Azevedo, Cristina Maria do Amaral

lấy văn bản