Kết quả tìm kiếm

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro Bằng Brito, Fernando de Azevedo Alves

lấy văn bản

Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil Bằng Rezende, Gustavo Madi

lấy văn bản

Patriotismo de verdade Bằng Costa, Flávio Dino de Castro e

lấy văn bản

Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi Bằng Prates, Ana Paula Leite

lấy văn bản

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais Bằng Copola, Gina

lấy văn bản

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta Bằng Dutra, Fernanda Broering

lấy văn bản

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia Bằng Barretto, Vicente de Paulo

lấy văn bản

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável Bằng Corbellini, Luciane Rita Mottin

lấy văn bản

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios Bằng Farias, Talden

lấy văn bản

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal Bằng Pertille, Marcelo

lấy văn bản

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017 Bằng Farias, Talden

lấy văn bản

Reservas particulares e a função social da propriedade Bằng Gusi, Carol Vosgerau

lấy văn bản

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso Bằng Pinho, Vitor Gonçalves

lấy văn bản

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas? Bằng Zuñiga Rodríguez, Laura

lấy văn bản

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica Bằng Leal, Mônia Clarissa Hennig

lấy văn bản

A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho Bằng Gomes, Marília Passos

lấy văn bản

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados Bằng Fiorati, Jete Jane

lấy văn bản

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar Bằng Figueirôa, Christiano Sávio Barros

lấy văn bản

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia. Bằng Mansilla, Maria Eugenia Martinez

lấy văn bản

Desastres : tecnicismo e sofrimento social Bằng Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva

lấy văn bản