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1481
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
Được phát hành 2010lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1482
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
Được phát hành 2020lấy văn bản
Tese de Doutorado -
1483
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1484
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Được phát hành 2018lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1485
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1486
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1487
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1488
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1489
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1490
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1491
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Được phát hành 2016lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1492
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Được phát hành 2013lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1493
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1494
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1495
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1496
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1497
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Được phát hành 2009lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
1498
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Được phát hành 2021lấy văn bản
Tese de Doutorado -
1499
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Được phát hành 2008lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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