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Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica
Được phát hành 2009lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental
Được phát hành 2015lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia
Được phát hành 2012lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ...
Được phát hành 2005lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Được phát hành 2010lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso
Được phát hành 2018lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
Được phát hành 2016lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Được phát hành 2016lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
13
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Được phát hành 2005lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
Được phát hành 2015lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
Được phát hành 2002lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Được phát hành 2007lấy văn bản
Tese de Doutorado