檢索結果

Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense 由 Pina, Gretta Paola Fava

獲取全文

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina. 由 Morais, Maria Cezilene Araujo de

獲取全文

Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência 由 Rodrigues, Isabel Nader

獲取全文

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres 由 Carrard, Rafael

獲取全文

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental 由 Araujo Neto, Eduardo

獲取全文

A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil 由 Rios, Placido Barroso

獲取全文

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza 由 Aderaldo, Francisco de Assis Costa

獲取全文

Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce 由 Elias, Mansour Daher

獲取全文

O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)... 由 Melo, Juliana Barroso de

獲取全文

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional 由 Oliveira Jota Dantas, Juliana

獲取全文

O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos 由 Freire, Cristiniana Cavalcanti

獲取全文

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica 由 Stefanello, Alaim Giovani Fortes

獲取全文

A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças 由 Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de

獲取全文

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental 由 Fonseca, Bernardo Cecílio da

獲取全文

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica 由 Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de

獲取全文

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental 由 Mazzochi, Fernanda

獲取全文

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011 由 Milaré, Lucas Tamer

獲取全文

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática 由 Silva, Júlia Assis da

獲取全文

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte 由 Maria Auxiliadora de Moraes Moreira

獲取全文

An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos 由 M??ller, Felipe da Silva

獲取全文