檢索結果

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará 由 BITTENCOURT, Márcio Teixeira

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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha 由 Soares, Matilde de Paula

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O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial 由 Araújo, Sarah Carneiro

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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe 由 Filipin, Ana Lúcia Oliveira

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Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais 由 SÁ, João Daniel Macedo

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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos 由 Ribeiro, Lorena Costa

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Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano 由 Chaves, André Preissler Loureiro

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Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas / 由 Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-

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Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais 由 Barbosa, Érica Monteiro

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O poder de policia e a proteção ambiental 由 Bevilaqua, Itamar Pedro

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A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos 由 Birnfeld, Carlos Andre Sousa

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Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada 由 Matthiensen, Lilian Wetzel

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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza? 由 Maria Emília Oliveira Chaves

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Teoria ecológica do direitorepensando as bases do Direito para a proteção da vida 由 Carvalho, Flavia Alvim de

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Capital natural : estratégia empresarial para perenidade 由 Magalhães, Tiago Fantini

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A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98 由 Hüller, Chris Regina

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Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água... 由 Rosenberg, Renato

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A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como possibilidade de direcionamento de consumo 由 Batista, Ildemar

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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade 由 Silva, Alessandra da

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As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental 由 Freiria, Rafael Costa, 1976-

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