檢索結果

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará 由 Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes

獲取全文

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas 由 Gouveia, Alessandro Samartin de

獲取全文

Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental 由 Carvalho, Manuela França de

獲取全文

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais 由 Benicio, Marcio Jose Lima

獲取全文

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental 由 Silva, Adriana Santos e

獲取全文

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico... 由 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

獲取全文

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil 由 Fernandes, André Luiz Fonseca

獲取全文

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal 由 SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da

獲取全文

Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental 由 Oliveira, Gladys Menezes de

獲取全文

Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI 由 Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]

獲取全文

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação 由 Morel Queiroz da Costa Ribeiro

獲取全文

Ordem pública ambiental 由 Servilha, Elson Roney

獲取全文

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural. 由 PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.

獲取全文

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental 由 Dias, Eugênia Antunes

獲取全文

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural. 由 PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.

獲取全文

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu 由 Júlia Vilela Carvalho

獲取全文

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade 由 Silva, Carlyson Renato Alves da

獲取全文

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro 由 Freitas, Thaís Onofre Caixeta de

獲取全文

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro 由 Steigleder, Annelise Monteiro

獲取全文

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano 由 Copetti, Taisi

獲取全文