檢索結果

Just transition : a nova fronteira das relações industriais 由 Munerati, Ligia Ramia

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Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga 由 Rechmann, Itanaina Lemos

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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental 由 Faria, Ivan Dutra

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O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental 由 Moreira, Danielle de Andrade

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Bioética e pesquisa em saúde mental 由 Braz, Marlene

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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais 由 Barbosa, Janaína Félix

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Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI 由 Araújo, João Augusto Carneiro

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Fertilizantes organominerais de resíduos do agronegócio : avaliação do potencial econômico brasileiro 由 Cruz, André Camargo

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A jurisprudência federal e a voz da cidadania 由 Freire, Alexandre Costa de Luna

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A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo 由 Silva, Marcelo Gonçalves da

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A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais 由 Andrade, Flávio da Silva

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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade 由 Damacena, Fernanda Dalla Libera

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Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios 由 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho 由 Souza, Raíssa Fabris de

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Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades 由 Leuzinger, Márcia Dieguez

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Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos 由 Pes, João Hélio Ferreira

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Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ 由 Rocha, Ibraim José das Mercês

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A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas 由 Saldanha, Jânia Maria Lopes

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Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado 由 Santos, Fabrício Vieira dos

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Mudanças climáticas e respostas jurídicas 由 Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

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