檢索結果

Direito climático : litígios e ciência da atribuição 由 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

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Desapropriação em matéria ambiental 由 Costa, Flávio Dino de Castro e

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O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade? 由 Oliveira, Hamilton Afonso de

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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento 由 Carvalho, Luiz Guilherme

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Agronegócio e arbitragem 由 Nunes, Gustavo Henrique Schneider

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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar 由 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá 由 Vieira, Luciane Klein

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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental 由 Gomes Junior, Estevão Conceição

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Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas 由 Maltez, Rafael Tocantins

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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais 由 Miranda, Sandro Ari Andrade de

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022 由 Lima, Laís Miranda

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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe. 由 Costa, Luiz Claudio Pires

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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor 由 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

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Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente 由 Torres, Marcos Abreu

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Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998 由 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10 由 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade 由 Costa, Beatriz Souza

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Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável 由 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

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Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições 由 Luccas, Marinete Belluzzo

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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental 由 Varella, Marcelo Dias

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