檢索結果

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental 由 Marino, Leonardo Romero

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Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro 由 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

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Um pacto verde pelo Brasil 由 Costa, Flávio Dino de Castro e

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Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais 由 Carvalho, Augusto César Leite de

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A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social 由 Farias, Talden

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O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental 由 Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda

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Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem 由 Oliveira e Silva, Lígia Ferreira

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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios 由 Brito, Adam Luiz Claudino de

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Responsabilidade social corporativa : entre os sentidos e o sem sentido 由 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais 由 Pereira, Marlene de Paula

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Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica 由 Peña Chacón, Mario

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Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia 由 Berlinck, Deborah

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Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus) 由 Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley

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Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais 由 Granziera, Maria Luiza Machado

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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica 由 Souza, Lucas Dantas Evaristo de

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Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária 由 Guerra, Sidney

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Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer 由 Freitas, Eduardo Silva de

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O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil 由 Baptista, João Carlos Rodrigues

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A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa 由 Diniz, Maria Helena

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O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico 由 Fornasier, Mateus de Oliveira

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