檢索結果

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco 由 Freitas, Carolina Rodrigues de

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O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito 由 Corrêa, Adriana Espíndola

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Quantos filhotes tem uma onça? 由 Naísa, Letícia

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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis 由 Khalili, Amyra El

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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais 由 Fachin, Luiz Edson

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Proteção da confiança nas relações médicas 由 Milagres, Marcelo de Oliveira

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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito 由 Battezini, Andy Portella

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A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito 由 Bizawu, Sébastien Kiwonghi

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Extrafiscalidade socioambiental 由 Souza, James J. Marins de

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Advogar no direito ambiental 由 Macieywski, Fabiano Neves

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Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos 由 Abreu, Pedro Manoel

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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha 由 Rehbein, Katiele Daiana da Silva

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O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica 由 Granado, Juliete Ruana Mafra

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Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável 由 Meira, Liziane Angelotti

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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México 由 César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

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Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama 由 Santos, Maria Luiza Werneck dos

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Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX 由 Cardoso, Pauliany Barreiros

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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental 由 Sasso, Reila Cabral

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Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular 由 Meirelles, Ana Thereza

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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia 由 Schmitt, Jair

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