檢索結果

Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais 由 Dotti, René Ariel

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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produ... 由 Moreira, Danielle de Andrade

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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias 由 Brasil

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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil 由 Souza, Julio César de

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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente 由 Lima, Daniela de

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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente 由 Sgarioni, Márcio Frezza

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Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia 由 Chagas, Marco Antonio

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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental 由 Buriti, Catarina de Oliveira

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Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além 由 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente? 由 Almeida, José Mauro de Lima O' de

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Administração ambiental cultural e a sociedade da informação 由 Martinez, Regina Célia

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A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça 由 Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e

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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa 由 Tupiassu-Merlin, Lise

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O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana 由 Rodrigues, Renata do Nascimento

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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos 由 Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)

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O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba 由 Dolabella, Rodrigo H. C

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Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos 由 Venturi, Eliseu Raphael

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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade 由 Freitas Filho, Roberto

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Biodireito : o direito da vida 由 Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres

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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar... 由 Buratto, Angelo Luiz

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