檢索結果

A biodiversidade e seus discursos 由 Soffiati, Arthur

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Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente 由 Junqueira, Katia

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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos 由 Ferraz, Ágata Bobbio

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O parlamentar e a legislação ambiental 由 Machado, Paulo Affonso Leme

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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista 由 Milanez, Bruno

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Curso de direito agrário 由 Rizzardo, Arnaldo

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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará 由 Tupiassu-Merlin, Lise

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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração 由 Botelho, Marcos Ribeiro

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Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro 由 Ribeiro Júnior, José Alves

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A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos 由 Mirra, Álvaro Luiz Valery

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Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR 由 Gomes, Magno Federici

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O animal e o Código civil brasileiro 由 Dias, Edna Cardozo

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Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019 由 Cardoso Neto, Nicolau

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O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça 由 Silva Filho, Carlos da Costa e

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Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries 由 Nações Unidas

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De quanto é o rombo ambiental no Brasil? 由 Magliano, Mauro Mendonça

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A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo 由 Dumet, Carolina

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A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM 由 Mendonça, Samuel

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Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental 由 Freitas, Thiago

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O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber 由 Wittckind, Ellara Valentini

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