檢索結果

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada 由 Souza, Adriano Stanley Rocha

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A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica 由 Ferreira, Waldemar

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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal 由 Hupffer, Haide Maria

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As instituições no mundo da lua 由 Caiado, Ronaldo

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No meio do caminho, tinha uma caverna 由 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial 由 Dias Júnior, João Terige

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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 19... 由 Brasil

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O reconhecimento global do direito à água como direito humano 由 Turatti, Luciana

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O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal 由 Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual 由 Rossi, Fernando

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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF 由 Carlos, Mônica Perpétua

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O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades 由 Achkar, Azor El

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A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras 由 Martins, Humberto

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Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais 由 Armada, Charles Alexandre Souza

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Por uma educação para sustentabilidade 由 Martins, Adriano Oliveira

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Comentários à Lei dos crimes ambientais 由 Sá, Elida Lúcia Batista

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Meio ambiente e solução de conflitos internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas 由 Visentin, Maria Alice Dias Rolim

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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado 由 Chad, Eduardo Cezar

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A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental 由 Pavan, Kamilla

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São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e... 由 Stamm, Monica

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