檢索結果

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico 由 Mendonça, Otávio

獲取全文

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres 由 Costa, Giulia Balbi Rodrigues da

獲取全文

Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações 由 Rodrigues, Alex

獲取全文

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal 由 Flach, Michael Schneider

獲取全文

Sanções administrativas ambientais 由 Lazzarini, Álvaro

獲取全文

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais 由 Kokke, Marcelo

獲取全文

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas 由 Porfiro, Camila Almeida

獲取全文

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro 由 Peres, Frederico

獲取全文

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores 由 Silva, Raquel Torres de Brito

獲取全文

A prova inconteste da morte 由 Souza, Laura Zuppo de

獲取全文

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro 由 Moreira, Adriano Jannuzzi

獲取全文

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos 由 Sampaio, José Adércio Leite

獲取全文

O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica 由 Oliveira, Márcio Luís de

獲取全文

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico 由 Silveira, Sebastião Sérgio da

獲取全文

A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho" 由 Feliciano, Guilherme Guimarães

獲取全文

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social à... 由 Nunes, Paula Freire Santos Andrade

獲取全文

Para mapear a biodiversidade da floresta 由 Schmidt, Sarah

獲取全文

A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação... 由 Pimenta, Liana de Barros

獲取全文

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição 由 Bochenek, Antônio César

獲取全文

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana 由 Henarias, Mauricio de Almeida

獲取全文