檢索結果

O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambie... 由 Pereira, Rhideme Souza

獲取全文

A responsabilidade penal da pessoa jurídica 由 Smanio, Gianpaolo Poggio

獲取全文

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena 由 Moya, Pedro Harris

獲取全文

Sustentabilidade econômica e políticas públicas 由 Motta, Fabrício

獲取全文

O juiz 由 Brito, Rider Nogueira de

獲取全文

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça 由 Miranda, Mariana Fernandes

獲取全文

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente 由 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

獲取全文

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural 由 Reis, Marcus

獲取全文

Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG 由 Valdívia, Heloísa

獲取全文

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta 由 Honorato, Marcelo

獲取全文

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023 由 Silva, Krisleyne Ferreira da

獲取全文

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte 由 Khalili, Amyra Eli

獲取全文

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório 由 Rangel, Tauã Lima Verdan

獲取全文

Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável 由 Pereira, Yanna Patrícia Araújo

獲取全文

Sustentabilidade e consciência ambiental : uma nova postura humana frente ao desenvolvimento 由 Pellenz, Mayara

獲取全文

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica 由 Bim, Eduardo Fortunato

獲取全文

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais 由 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes

獲取全文

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor 由 Brandão, Gislaine Junqueira

獲取全文

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial 由 Mazzei, Marcelo Rodrigues

獲取全文

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental 由 Weyermüller, André Rafael

獲取全文