檢索結果

Federalismo e competências municipais 由 Cabral, Lucíola Maria de Aquino

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Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil 由 Viana, Cristiano de Sousa

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A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder 由 Schramm, Fermin Roland

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O direito e os progressos científicos 由 Camilo, Adélia Procópio

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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática 由 Maricato, Ermínia

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Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 由 Bentes, Natalia Mascarenhas Simões

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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia 由 Bianchi, Patricia

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Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil 由 Uhr, Júlia Gallego Ziero

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Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município 由 Prestes, Vanêsca Buzelato

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O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência 由 Assis, Lillyan Nascimento de

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A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal 由 Neiva, Leonardo J. F

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Políticas públicas municipais e a questão ambiental : uma análise dos mecanismos legais de proteção ambiental em Macaé 由 Martins, Rodrigo Lemes

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Ecoturismo e desenvolvimento sustentável 由 Arruda, Paulo Henrique Castro G. de

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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania 由 Pereira, Clovis Brasil

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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro 由 Antunes, Paulo de Bessa

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Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática 由 Pellegrini, Izabela Uliana

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Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator 由 Queiroz, Luiz Carlos

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União pagara royalties aos Estados 由 Magalhães, Ana Cristina

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A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável 由 Machado, Carlos Augusto

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Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente 由 Gomes, Gedham Medeiros

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