檢索結果

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal 由 Romeo Casabona, Carlos María

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Especismo religioso 由 Oliveira, Fábio Corrêa Souza de

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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento 由 Souza, José Fernando Vidal de

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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental 由 Silva, Ellen Lidiane de Morais

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Arrecadação de terras 由 Maia, Altir de Souza

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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução 由 Diz, Jamile Bergamaschine Mata

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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica 由 Aguiar, Wagner José de

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Competência municipal e licenciamento ambiental 由 Farias, Talden

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O diálogo de saberes chega à pós-graduação 由 Lima, Sandra de

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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais 由 Antunes, Paulo de Bessa

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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010 由 Pinheiro, Cristiano Cota

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Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável 由 Souza, Julio César de

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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades 由 Matos, Ana Carla Harmatiuk

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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade 由 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

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Autonomia e importância do direito da cidade 由 Bodnar, Zenildo

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Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental 由 Staffen, Márcio Ricardo

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A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro 由 Mazza, Luigi

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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais 由 Arantes, Francine Nunes

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Vem aí mariposa transgênica 由 Jones, Frances

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O Mercosul e o meio ambiente 由 Dias, Edna Cardozo

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