檢索結果

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários 由 Scaff, Fernando Facury

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Espaços verdes urbanos e as percepções globais dos serviços ecossistêmicos à luz da tecnologia 由 Sampaio, Vitor Hugo de Goes

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Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental 由 Alvarenga, Luciano José

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A produção empacada 由 Brossard, Paulo

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Direito ao desenvolvimento 由 Piovesan, Flávia

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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye 由 Cassuto, David N

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Educação ambiental : ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária 由 Canepa, Carla

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Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalha... 由 Seferian, Gustavo

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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente 由 Carvalho, Érika Mendes de

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O Brasil queimado no mundo 由 Mendes, Jaqueline

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Prioridades para o Brasil 由 Costa, Flávio Dino de Castro e

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Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia 由 Sant'Anna, Lindsay Teixeira

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A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito 由 Brandelli, Ailor Carlos

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Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS 由 Santos, Caio Floriano dos

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Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito 由 Wartha, Patrícia Maino

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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho 由 Nunes, Danilo Henrique

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Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea 由 Souza, Jean Carlos Barbosa

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Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença 由 Pereira, Sheila Shimada Migliozi

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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 由 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia 由 Pereira, Reginaldo

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