檢索結果

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos 由 Oliveira, Celso Maran de

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Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente 由 Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto 由 Coutinho, Ana Luísa Celino

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Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020. 由 Brasil

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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional 由 Branco, Luizella Giardino Barbosa

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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas 由 Papp, Leonardo

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Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado 由 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Por uma economia mais abrangente 由 Raworth, Kate

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O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica 由 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi

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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública 由 Rangel, Tauã Lima Verdan

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De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública 由 Milanez, Artur Yabe

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Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito 由 Semião, Sérgio Abdalla

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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro 由 De Carli, Ana Alice

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A hipocrisia ambiental (em poucas palavras) 由 Friede, Roy Reis

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Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho 由 Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira

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Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa 由 Correia, Mary Lúcia Andrade

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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas 由 Gonçalves, Alex Silva

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Quebra-cabeças incompleto 由 Marques, Fabrício

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Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União... 由 Sousa, Horácio Augusto Mendes de

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Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas 由 Marrara, Thiago

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