檢索結果

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais 由 Rezende, Élcio Nacur

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A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional 由 Souto, Felipe de Brito Lira

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A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso 由 Benjamin, Antônio Herman V

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Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos 由 Freitas, Patrícia Marques

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Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho 由 Marcelino, Ana Maria Teixeira

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O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos 由 Bertoldi, Márcia Rodrigues

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Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos 由 Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo

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Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos 由 Brasil

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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte 由 De Lucca, Newton

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Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita 由 Morais, José Luis Bolzan de

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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres 由 Andréa, Gianfranco Faggin Mastro

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O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima 由 Efing, Antônio Carlos

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Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade 由 Portugal Júnior, Pedro dos Santos

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Direito agrário na sociedade industrial 由 Kroeschell, Karl

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Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademai... 由 Perri, Mariana de Carvalho

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O direito ambiental no século 21 由 Rodrigues, Marcelo Abelha

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Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade 由 Leal, Augusto Antônio Fontanive

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Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos 由 Moura, Elizabeth Maria de

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As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista 由 Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre

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A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida 由 Paulichi, Jaqueline Silva

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