檢索結果

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente 由 Barichello, Stefania Eugenia

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A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica? 由 Montiel Alvarez, Alejandro

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A captura de carbono no Brasil : getting ready 由 Delgado, Fernanda

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A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil 由 Sánchez Bravo, Álvaro A

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O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados 由 Souza, Silvano Denega

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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos 由 Souza, Cláudia Ferreira de

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O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário 由 Chagas, Ana Paula

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Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazôni... 由 Ferreira, João Alberto

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Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos 由 Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos

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O judiciário e o terrorismo climático 由 Nalini, José Renato

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Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil 由 Rios, Roger Raupp

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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira 由 Dias, Daniella Maria dos Santos

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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000 由 Leuzinger, Márcia Dieguez

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Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas 由 Oliveira, Diego Guimarães de

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Ética e medicina na sociedade da informação : a implementação da inteligência artificial e de novas tecnologias em prol da assistência à saúde 由 Bizarria, Rafael Luiz Silveira

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A ação nos crimes ambientais 由 Batista, Nilo

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Da proteção aos recursos hídricos 由 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados 由 Silva, Carla Ribeiro Volpini

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Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema 由 Moreira, João Batista Gomes

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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná 由 Prazeres, Fernando Antonio

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