檢索結果

ISO 14001 e proteção ambiental 由 Rocha, Julio Cesar de Sá da

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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal 由 Lopes, Syglea Rejane Magalhães

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Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis 由 Seixas, Luiz Felipe Monteiro

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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo 由 Souza, Larissa Oliveira Palagi de

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Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável? 由 Luz, Gabriela Pletsch da

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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro 由 Perri, Mariana de Carvalho

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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente 由 Sarlet, Ingo Wolfgang

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A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil 由 Paschoalini, Ivanice Milagres Presot

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Caça ao desperdício 由 Tunes, Suzel

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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020) 由 Castro, Rogério Alessandre de Oliveira

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Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública 由 Silva, Mariano Andrade da

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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais 由 Soares, Ivone Oliveira

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Fundamentos da tutela penal ambiental 由 Silva, Ivan Luiz da

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Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida 由 Cardin, Valéria Silva Galdino

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A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direi... 由 Silva, Alexandre Pereira da

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Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento 由 Garcia, Denise Schmitt Siqueira

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A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva 由 Spolidorio, Paulo

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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados 由 Custódio, Helita Barreira

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Áreas de degradação permanente, escassez e riscos 由 Marchesan, Ana Maria Moreira

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Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte 由 Marra, Natália Cardoso

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