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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil 由 Dal Bosco, Maria Goretti

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Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron 由 Garcez, Gabriela Soldano

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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente 由 Sarlet, Ingo Wolfgang

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Fármacos do leite transgênico 由 Fioravanti, Carlos

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Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia 由 Franco Filho, Georgenor de Sousa

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A invenção da bioética 由 Pinto, Gerson Neves

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Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas 由 Almeida, Luiz Felype Gomes de

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Os fundamentos da bioética e o direito 由 Carlin, Volnei Ivo

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Da sustentabilidade na conformação do interesse social 由 Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e

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A busca por um desenvolvimento sustentável 由 Garcia, Denise Schmitt Siqueira

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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justi... 由 Alvarenga, Luciano José

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A água sob a ótica do direito 由 Danieli, Adilor

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Do multidisciplinar ao transdisciplinar : a formação em Gestão Ambiental em discussão 由 Schenkel, Cladecir Alberto

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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce 由 Galeb, Anna Carolina Murata

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A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011 由 Guerra, Sidney

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O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum... 由 Albergaria, Bruno

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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão es... 由 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

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A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública 由 Magalhães, Noa

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O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas 由 Leal, Augusto Antônio Fontanive

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A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil 由 Machado, Paulo Affonso Leme

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