檢索結果

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo 由 Parlatore, Antonio Carlos

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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente 由 Contipelli, Ernani

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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA 由 Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay

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Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate 由 Rabinovich-Berkman, Ricardo David

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A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes 由 Silva, Bruno Campos

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Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls 由 Marin, Jeferson Dytz

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Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... 由 Leal, Rodrigo José

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Princípio da precaução e recursos hídricos 由 Silva, Luís Praxedes Vieira da

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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito 由 Silva, Walfrido Vianna Vital da

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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil 由 Kettelhut, Julio Thadeu Silva

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Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas? 由 Gomes, Magno Federici

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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade 由 Matsunaga, Marcos H. M

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O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire 由 Monteiro, Rafael de Araujo Arosa

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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais 由 Faria, Cristina Campos de

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A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano 由 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

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Políticas públicas e conversão de multas ambientais 由 Sodré, Marcelo Gomes

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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil 由 Predranzini, Helena Nogueira

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Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza 由 Garcia, Maria

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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) 由 Coelho, Helena Carvalho

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Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas 由 Lazzarini, Luís Gustavo Santos

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