檢索結果

Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNL... 由 Santos, Romualdo José dos

獲取全文

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988 由 Costa, Regina Helena

獲取全文

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal 由 Pes, João Hélio Ferreira

獲取全文

Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós 由 Portela, Lindon Johnson Pontes

獲取全文

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade 由 Castellá, Gisela Mortati

獲取全文

Poluição visual é crime 由 Gentil, Plínio

獲取全文

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto 由 Souza, Danielle Ortiz de Avila

獲取全文

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias 由 Baena, Loris

獲取全文

Crédito público e sustentabilidade financeira 由 Scaff, Fernando Facury

獲取全文

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas 由 Farias, Talden

獲取全文

A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contempor... 由 Duarte, Marise Costa de Souza

獲取全文

Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade 由 Silva, George Tarcísio de Medeiros da

獲取全文

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos 由 Salazar Primo, Diego de Alencar

獲取全文

Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020 由 Lopes, Estéfane da Silva

獲取全文

A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres 由 Rosa, Alexsandra Matilde Resende

獲取全文

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal 由 Trentini, Flávia

獲取全文

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos 由 Andrade, Nelson Luís Sampaio de

獲取全文

Microplásticos por toda a costa 由 Zaparolli, Domingos

獲取全文

O domínio público do útero materno 由 Mendes, Sérgio da Silva

獲取全文

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Huma... 由 Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim

獲取全文