檢索結果

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso 由 Luz, Josiane Paula da

獲取全文

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã 由 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

獲取全文

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico 由 Scaff, Fernando Facury

獲取全文

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente 由 Araújo, Ana Thereza Meireles

獲取全文

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção 由 Ferreira, Eduardo de Campos

獲取全文

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável 由 Penido, Laís de Oliveira

獲取全文

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico 由 Pontes Filho, Raimundo Pereira

獲取全文

Passos para um futuro verde 由 Costa, Flávio Dino de Castro e

獲取全文

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio 由 Azevedo, Ana Katarina N. de

獲取全文

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) 由 Domínguez, Diego

獲取全文

Limitações ao direito de propriedade 由 Maluf, Carlos Alberto Dabus

獲取全文

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96? 由 Luquez, Filipe Antonio Faiano

獲取全文

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013 由 Souza, Edson de

獲取全文

Licitações sustentáveis na atividade minerária 由 Göcks, Nara Raquel Alves

獲取全文

O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana 由 Carrozza, Antonio

獲取全文

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador 由 Rezende, Élcio Nacur

獲取全文

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social 由 El Khalili, Amyra

獲取全文

Desapropriação indireta em unidades de conservação 由 Daneluzzi, Marcelo Duarte

獲取全文

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras 由 Pona, Éverton Willian

獲取全文

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional 由 Meireles, Gustavo Fernandes

獲取全文