檢索結果

Direito urbanístico e ambiental 由 Dallari, Adilson Abreu

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Decisões do STF e do STJ e litigância climática 由 Wedy, Gabriel

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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação? 由 Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de

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Ética, bioética e tecnologia : os riscos da desumanização 由 Nina, Carlos Homero Vieira

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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF 由 Silva, Alexandre Fernandes

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A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil 由 Cunha, Nivaldo Caetano da

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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos 由 Faria, Ivan Dutra

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A ética empresarial e a responsabilidade social como instrumentos de desenvolvimento econômico 由 Tavares, Julio Cesar da Silva

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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais 由 César, Paulo Sérgio Mendes

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Biofábricas de óleos sustentáveis 由 Vasconcelos, Yuri

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Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental 由 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

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As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina 由 Perissutti, Bárbara Coelho

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A governança transnacional ambiental na Rio+20 由 Bodnar, Zenildo

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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente 由 Bugalho, Nelson

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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação 由 Barroso, Saulo Furtado

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Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração 由 Alvares, Mariell Antonini Dias

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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro 由 Reis, Erlon de Souza

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O meio ambiente chegou ao mercado 由 El Khalili, Amyra

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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM) 由 Gomes, Magno Federici

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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais 由 Miranda, Mariana Fernandes

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