檢索結果

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica 由 Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul 由 Martins, Tiago do Carmo

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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interess... 由 Silva, Alexandre Fernandes

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A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público 由 Moreira, Júlio da Silveira

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Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental 由 Bonalume, Wilson Luiz

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II Jornada de Direito Ambiental 由 Jornada de Direito Ambiental

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Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi 由 Borges, Orlindo Francisco

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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora 由 Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio

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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania 由 Freitas Filho, Roberto

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O direito do mar 由 Menezes, Wagner

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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro 由 Nogueira, Caroline Barbosa Contente

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Responsabilidade do Estado por dano ambiental 由 Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

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Aguas publicas e autonomia estadual 由 Pompeu, Cid Tomanik

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Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional 由 Leonhardt, Roberta Danelon

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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe... 由 Machado, Paulo Affonso Leme

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O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza 由 Rezende, Vinícius Silva

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Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa 由 Zucoloto, Graziela Ferrero

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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios 由 Emery, Emerson Baldotto

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Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050 由 Marin, Fábio R

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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade 由 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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