檢索結果

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação 由 Rocha, Luis Fernando

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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem 由 Antunes, Paulo de Bessa

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Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional 由 Kreling, Francine Deitos

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Fundo Amazônia e democracia 由 Gomes, Magno Federici

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Impacto da variabilidade climática intra e interanual no aproveitamento de água de chuva : um estudo de caso 由 Silva, Maycon Breno Macena da

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Acordos internacionais e o crédito rural 由 Mendes, Lenise Faria de Oliveira

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Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda? 由 Le Bot, Olivier

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Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno 由 Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da

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Diversos enfoques do princípio da igualdade 由 Garbin, Rosana Broglio

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Direito e medicina : desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina 由 Ferraz, Sérgio

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Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo) 由 Cruz Júnior, José Renato Ribeiro

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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental 由 Cabral Neto, Cirino Adolfo

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Competência municipal em resíduos sólidos 由 Castro, José Nilo de

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A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais 由 Oliveira, Vanessa Hasson de

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O estatuto da terra e o direito agrário 由 Andrade, Tadeu Luciano Siqueira

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A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados 由 Bechara, Erika

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Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo 由 Freitas, Juarez

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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação 由 Christofoli, Bruno de Andrade

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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional 由 Mendonça, Suzana Maria Fernandes

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Genoma humano : Há necessidade de um código de bioética? 由 Lavoyer, Luciana Castilho

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