檢索結果

A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental 由 Portela, Alessandra Castro Diniz

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Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo? 由 Rigolin, Ivan Barbosa

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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente? 由 Saavedra, Giovani Agostini

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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental 由 Cabral, Paulo Guilherme Francisco

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A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19 由 Mattos Neto, Antonio José de

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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil 由 Armada, Charles Alexandre Souza

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Natureza jurídica do licenciamento ambiental 由 Farias, Talden

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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais? 由 Ishikawa, Vítor de Souza

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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência 由 Mariani, Rômulo Greff

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Sustentabilidade : direito ao futuro 由 Freitas, Juarez

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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares 由 Boeira, Alex Perozzo

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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 由 Milkiewicz, Larissa

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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana 由 Koury, Ana Beatriz

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Entre lagartos, serpentes e preconceitos 由 Freire, Eliza Maria Xavier

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Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado 由 Schenkel, Cladecir Alberto

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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Suprem... 由 Guerra, Sidney

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Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas. 由 Brasil

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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana,... 由 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de

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O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente 由 Milaré, Édis

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"É preciso mostrar ao mundo que o meio ambiente é um compromisso de Estado" 由 Pereira, Lia Valls

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